O cristianismo foi oficialmente reconhecido como uma das manifestações culturais do Brasil com a publicação da Lei 14.969/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 13 de setembro de 2024, no Diário Oficial da União (DOU). A nova legislação reconhece as influências do cristianismo na formação cultural do país, reforçando seu papel na construção da identidade nacional.
A lei é originária do Projeto de Lei 4168/21, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final de 2022. Para o autor da proposta, “não há quem possa negar que o Brasil é um país com uma rica diversidade religiosa, resultado da miscigenação cultural. Sob a ótica histórica, não podemos deixar de reconhecer o papel do cristianismo desde os primórdios da nossa colonização”, destacou o deputado.
Com a sanção da lei, a comunidade cristã se vê beneficiada, pois o reconhecimento oficial fortalece a valorização das expressões artísticas e culturais de origem cristã, como manifestações culturais relevantes para a sociedade brasileira.
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