A equipe de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) flagrou uma aula fantasma em um Centro de Formação de Condutores, em Promissão (SP). O caso foi registrado na quinta-feira (16) e divulgado nesta terça (21).
De acordo com o Detran-SP, ao chegarem à autoescola, onde deveria haver uma aula teórica em andamento, os fiscais não encontraram nenhum aluno inscrito no curso.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do município. Segundo o artigo 313-A do Código Penal, a inserção de dados falsos em um sistema da administração pública é crime, com pena de reclusão de dois a doze anos e multa, já que a prática permite a obtenção de vantagem indevida e pode causar danos a terceiro.
Segundo o boletim de ocorrência, em depoimento atribuído ao proprietário do CFC, ele alegou ter se esquecido de cancelar a aula após as alunas pedirem para sair mais cedo. Porém, para encerrar uma aula presencial, porém, é preciso ter a digital do aluno.
O Detran-SP também instaurou um processo administrativo sancionatório, que tem como consequência o bloqueio do acesso ao sistema e a interrupção das atividades da autoescola.
Comentários: